OAB SP promove 1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral

Em sua primeira edição, o Congresso Paulista de Direito Eleitoral discutirá as Perspectivas para as Eleições de 2022, focando suas discussões em eixos alusivos à Lei da Ficha Limpa, Propaganda Eleitoral, Cotas de Candidaturas, Violência Política de Gênero, Financiamento Eleitoral, Urnas Eletrônicas e Direito Digital. Dividido em três dias de intensos debates, as mesas tratarão… Continuar lendo OAB SP promove 1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral

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Comissão aprova PL de Zambelli que prioriza candidatas com câncer para desempate em concursos públicos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 3245/21, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece como critério de desempate em concursos públicos a preferência para candidatas mulheres que estejam em tratamento ou em período de remissão de câncer. Para obter essa prioridade, a… Continuar lendo Comissão aprova PL de Zambelli que prioriza candidatas com câncer para desempate em concursos públicos

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Avança PL solicitado por vereadora Ana Paula que cria o programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos em Osasco

A Câmara Municipal de Osasco aprovou, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira,3, o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria o programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos no município. O projeto é fruto de uma reivindicação da líder do Governo na Câmara, vereadora… Continuar lendo Avança PL solicitado por vereadora Ana Paula que cria o programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos em Osasco

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Rosana Valle pede ao Governo Federal projeto
de macrodrenagem para São Vicente

Um projeto de macrodrenagem que combata o histórico problema das enchentes em São Vicente foi lembrado pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP) ao secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, em audiência que contou com a presença do prefeito Kayo Amado e do deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP). “Trata-se de um sonho antigo dos vicentinos este… Continuar lendo Rosana Valle pede ao Governo Federal projeto
de macrodrenagem para São Vicente

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Ana Pavão e Katia Sastre se reúnem na Guarda Civil Municipal e anunciam emendas para Piracicaba

A vereadora de Piracicaba, Ana Pavão (PL-SP) recebeu, na última sexta-feira, 6, a deputada federal e Policial Katia Sastre (PL-SP). Juntas visitaram a Guarda Civil Municipal (GCM), onde foram destinadas emendas parlamentares para estruturar a segurança do município. As liberais aproveitaram a visita para se reunirem com o comandante da GCM Sidney de Oliveira, e… Continuar lendo Ana Pavão e Katia Sastre se reúnem na Guarda Civil Municipal e anunciam emendas para Piracicaba

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Delegada Graciela garante máquina de última geração
para Hospital do Coração de Franca

A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) garantiu recursos no valor de R$ 2,8 milhões, para o Hospital do Coração de Franca. O investimento foi para a compra de uma máquina de hemodinâmica que vai possibilitar mais qualidade no diagnóstico e melhor tratamento aos pacientes da região. De acordo com o portal de notícias da Assembleia… Continuar lendo Delegada Graciela garante máquina de última geração
para Hospital do Coração de Franca

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PL de Zambelli que tipifica como crime hediondo o assassinato de crianças menos de 14 anos está na pauta da Câmara

Entre os projetos em pauta para serem votados na terça-feira, 3, destaca-se o PL 1360/21, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) é uma das autoras do projeto. Os… Continuar lendo PL de Zambelli que tipifica como crime hediondo o assassinato de crianças menos de 14 anos está na pauta da Câmara

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Calendário Eleitoral 2022: conheça quatro prazos importantes de maio

Neste mês de maio, é importante ficar atento a alguns prazos importantes que devem ser cumpridos para participar das Eleições Gerais 2022, marcadas para 2 de outubro. Para que eleitoras e eleitores não deixem nenhum deles passar, a série “Quatro” destaca algumas datas do calendário eleitoral deste ano. No último dia 25, o Portal do Tribunal Superior… Continuar lendo Calendário Eleitoral 2022: conheça quatro prazos importantes de maio

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Audiência Pública vai discutir impactos da LGPD nos registros de candidatura

Nos dias 2 e 3 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com o objetivo de reunir contribuições de órgãos, entidades, pesquisadores e especialistas relacionadas a possíveis impactos da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no processo de registro de candidatura. O evento ocorrerá de forma híbrida (presencial… Continuar lendo Audiência Pública vai discutir impactos da LGPD nos registros de candidatura

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Deputada Valéria Bolsonaro anuncia recursos para Jaguariúna e Pedreira

A deputada Estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP) anunciou, durante agenda em Jaguariúna e Pedreira no último dia 11, o envio de mais recursos para a região. Em destaque, o anúncio de mais de R$ 1 milhão para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Deficiência. A agenda começou em Jaguariúna, com… Continuar lendo Deputada Valéria Bolsonaro anuncia recursos para Jaguariúna e Pedreira

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