Categoria: Notícias

O Projeto de Lei Complementar 263/20 acrescenta laudo de exame toxicológico de larga janela de detecção à lista de documentos necessários ao registro de candidatura a cargos eletivos. Pela proposta, a testagem positiva para o uso de drogas ilícitas levará à recusa do pedido, por inelegibilidade.  O texto é da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e… Continuar lendo Proposta de Carla Zambelli torna inelegíveis usuários de drogas ilícitas 

Titular da Delegacia de Defesa das Mulheres de Franca por 30 anos, a deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) foi reeleita para o segundo mandato com quase 70 mil votos. Ela comemorou o aumento da bancada feminina na Alesp.  A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo terá a maior representatividade feminina da história na próxima… Continuar lendo Deputada Delegada Graciela destaca aumento da bancada feminina na Alesp

Números referentes às denúncias de violações recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) continuam disponíveis para consulta durante o período de defeso eleitoral, que começou no sábado (2) e vai até o fim das Eleições 2022.  Os dados podem ser acessados pela página da Ouvidoria Nacional de… Continuar lendo Dados do Disque 100 e Ligue 180 continuam disponíveis

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 1644/2022, que propõe acabar com as letras miúdas nas correspondências e publicidades que chegam diariamente às residências de milhões de idosos no Brasil. A proposta acrescenta ao Estatuto do Idoso que todos os avisos de rodapé das correspondências devem ter tamanho da fonte igual… Continuar lendo ROSANA VALLE QUER O FIM DAS LETRAS MIÚDAS EM CARTAS QUE OFERECEM SERVIÇOS A IDOSOS

Este mês é de conscientização e de prevenção. Realize o teste do pezinho entre o segundo e o quinto dia do nascimento do bebê. A deputada estadual Delegada Graciela (PL/SP) é favorável à campanha já que o teste do pezinho faz parte do que chamamos de triagem neonatal, testes preventivos, que investigam diversas doenças. Todo… Continuar lendo Delegada Graciela alerta sobre o teste do pezinho

A deputada federal Rosana Valle (PL/SP) afirmou que os técnicos do Ministério da Economia buscam uma alternativa para cancelar o aumento nos carnês da taxa de ocupação.  Ela informou que em alguns casos, os imóveis que estão nas chamadas áreas de marinha tiveram mais de 50% de reajuste.  A parlamentar também protocolou um projeto de… Continuar lendo Rosana Valle fala sobre aumento nos carnês da taxa de ocupação

O Instituto Álvaro Valle e o Partido Liberal estão promovendo o Curso Prático de Direito Eleitoral. Com o objetivo de fomentar o estudo e o debate acerca das recentes atualizações decorrentes da reforma político-eleitoral e da jurisprudência sobre o tema, o Curso pretende contribuir trazendo os tópicos contemporâneos mais relevantes sobre o processo eleitoral.  O… Continuar lendo Instituto Álvaro Valle e PL promovem Curso Prático de Direito Eleitoral 

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) se reuniu, nesta semana, com a secretária Nacional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos e técnicos do Ministério da Economia para buscar uma medida que reverta o aumento de até 50%, em cidades da região, das taxas de ocupação, cobradas pela SPU dos imóveis situados em… Continuar lendo Rosana Valle cobra solução para barrar aumento da taxa sobre os imóveis da União 

A deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) concluiu o novo texto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Trata-se da legislação que cria o sistema de registro e a regulação dos mercados nacionais de carbono, que estimula a preservação e recuperação florestal, garante a ampliação do PIB por meio dos ativos ambientais brasileiros, respeitando… Continuar lendo Carla Zambelli apresenta substitutivo que Cria o Mercado de Carbono