Katia Sastre debate mudanças no decreto que regulamenta produtos controlados pelo Exército

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira, 14, para debater alterações no Decreto 10.030/19, que aprovou o Regulamento de Produtos Controlados pelo Exército (armas, explosivos, munições e fogos de artifício).  As mudanças propostas no decreto são no sentido de viabilizar o treinamento de tiro por policiais militares estaduais,… Continuar lendo Katia Sastre debate mudanças no decreto que regulamenta produtos controlados pelo Exército

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Comissão aprova PL de Katia Sastre que inclui proteção de mulher policial na Lei Maria da Penha

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2841/21, que inclui a mulher policial ou bombeiro militar e a… Continuar lendo Comissão aprova PL de Katia Sastre que inclui proteção de mulher policial na Lei Maria da Penha

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Comissão aprova PL de Zambelli que prioriza candidatas com câncer para desempate em concursos públicos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 3245/21, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece como critério de desempate em concursos públicos a preferência para candidatas mulheres que estejam em tratamento ou em período de remissão de câncer. Para obter essa prioridade, a… Continuar lendo Comissão aprova PL de Zambelli que prioriza candidatas com câncer para desempate em concursos públicos

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PL de Zambelli que tipifica como crime hediondo o assassinato de crianças menos de 14 anos está na pauta da Câmara

Entre os projetos em pauta para serem votados na terça-feira, 3, destaca-se o PL 1360/21, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) é uma das autoras do projeto. Os… Continuar lendo PL de Zambelli que tipifica como crime hediondo o assassinato de crianças menos de 14 anos está na pauta da Câmara

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Soraya Santos ressalta importância de PL que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 8, o Projeto de Lei 5654/16, do Senado, que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante que está presa e seu recém-nascido durante o parto. O texto voltará a ser analisado pelo Senado Federal. O projeto altera Lei de Execução Penal para determinar que… Continuar lendo Soraya Santos ressalta importância de PL que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa

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Katia Sastre quer criminalizar o assédio moral praticado no trabalho

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei PL 896/2021, de autoria da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que altera o Código Penal e o Código Penal Militar, para criminalizar a prática de assédio moral no ambiente de trabalho. “Considera-se assédio moral a prática de instruções desproporcionais para a execução de atividade ou treinamento, bem como,… Continuar lendo Katia Sastre quer criminalizar o assédio moral praticado no trabalho

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Comissão aprova proposta de Sastre que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4780/20, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que prorroga até 2028 a isenção fiscal prevista na Lei de Incentivo ao Esporte. A lei atual determina o fim do benefício após o ano-calendário de 2022. A proposta autoriza a dedução dos valores pagos… Continuar lendo Comissão aprova proposta de Sastre que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte

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Confirmado: Presidente Jair Bolsonaro vai assinar sua filiação ao PL no dia 22

ASSISTA AO VÍDEO COM A MENSAGEM DO PRESIDENTE NACIONAL DO PL, VALDEMAR COSTA NETO. Brasília – O Presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, assinará a ficha de filiação do Partido Liberal na manhã do próximo dia 22, em evento político dos liberais, a ser realizado em Brasília. A informação foi confirmada pelo Presidente Nacional… Continuar lendo Confirmado: Presidente Jair Bolsonaro vai assinar sua filiação ao PL no dia 22

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Katia Sastre entrega equipamentos de segurança à GCM de Sorocaba

Dando continuidade aos trabalhos em Sorocaba, a deputada Policial Katia Sastre (PL-SP) esteve nesta semana na prefeitura Municipal da cidade, onde foi muito bem recebida pelo prefeito Rodrigo Manga. Na ocasião, a parlamentar entregou equipamentos de segurança para a Guarda Municipal, fruto do recurso que aplicou no município no valor de R$ 100 mil para… Continuar lendo Katia Sastre entrega equipamentos de segurança à GCM de Sorocaba

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