PL Mulher SP

DIA DA MULHER – 8 DE MARÇO

Marcado por um movimento de luta das mulheres por justiça e igualdade, o dia 8 de março traz o emblema de Dia Internacional da Mulher. A data é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação. Por isso, é importante rememorar a história dessas lutas, recordadas nessa data. O dia 8 de março se reveste de um duplo significado: tanto de celebração das conquistas, como de mobilização para firmar o que foi conquistado e definir novas metas.

No aspecto político, o Dia Internacional da Mulher é importante porque possibilita trabalhar a temática na educação e reunir novamente mulheres para se mobilizarem enquanto sujeitos políticos. As mulheres avançaram muito enquanto sujeito de direitos, que desempenha funções sociais que vão além da reprodução e cuidado do lar. Nesse contexto, o desafio para vencer a desigualdade de gênero passa, sobretudo, pela atuação na coletividade e menos na perspectiva individualista da mulher. Portanto, quem ingressar no campo político poderá produzir políticas públicas capazes de atender mulheres de diferentes classes sociais.

O PL Mulher São Paulo, representado pela presidente estadual – deputada federal Policial Katia Sastre, pela deputada estadual Drª Graciela, e por todas as prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, lideranças e dirigentes femininas paulistas, trabalha, incansavelmente, pelo propósito de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. E da consciência de que uma sociedade mais justa deve contemplar a igualdade entre os gêneros e o fim da discriminação contra as mulheres.

A cada dia, partidárias espalhadas pelas cidades paulistas trabalham com pautas importantes como a ocupação de espaços de poder, o fim da violência contra a mulher, a atenção e cuidado com a sua saúde, a luta pela igualdade de gênero no campo do trabalho e o reconhecimento da importância do papel da mulher na sociedade.

O PL Mulher destaca que o grande desafio não é só ter mais mulheres no parlamento, na política, mas transformar a política também num modelo mais feminino, em que valores para esse público sejam validados como importantes. Nesse sentido, o partido vem trabalhando na criação e manutenção de programas e ações, como a disponibilização de cursos de formação de lideranças femininas, 

Investir na formação de mulheres é investir no crescimento político de mais de 50% da população e eleitorado brasileiros. Vale lembrar também que, nas eleições de 2022, serão aplicadas duas novas regras: a lei 14.192/21, que tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato; e a contagem em dobro dos votos recebidos por candidatas para o cálculo destinado à repartição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Assim, o 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres. Destaca-se, por oportuno, a aprovação de matérias importantes, como a Lei Maria da Penha e a Lei que criminaliza o Stalking.

A participação feminina nos espaços de poder vem aumentando, mas ainda precisamos avançar muito mais. Devemos ampliar nosso olhar para além do mês de março e levar nossa luta por direitos e políticas públicas para mulheres para o dia a dia e promover ações que elevem as mulheres para os espaços de tomada de decisões.

O PL Mulher SP conclama as mulheres para que tomem a frente na política, pois sabemos que também é uma missão que cabe a nós. Hoje as mulheres não ficam apenas restritas ao lar (como donas de casa), mas comandam escolas, universidades, empresas, cidades, países, tendo totais condições para exercer funções Executivas e Legislativas.

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. O incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. 

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período. 

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. 

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra – em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data se consagrou, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

Lei Maria da Penha – respeito, proteção e dignidade às mulheres

Entre as conquistas alcançadas pelas mulheres no Brasil se destaca a Lei Maria da Penha, criada em 2006, com o objetivo de coibir as diversas formas de violência contra a mulher. Pode-se observar diversos aspectos dessa lei: quem foi Maria da Penha, a extensão da aplicação dessa lei e alguns efeitos positivos da mesma. Ressalta ainda a importância da denúncia das violências sofridas, apesar do temor de represálias, para que a lei possa ser aplicada.

A Lei Maria da Penha, foi criada, precipuamente, com o intuito de aumentar o rigor das punições sobre os crimes domésticos praticados, via de regra, por homens contra mulheres.  Infelizmente, a cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Lei Maria da Penha é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no âmbito de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Quem foi Maria da Penha? A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica durante 23 anos.  Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, deixando Maria da Penha paraplégica. Na segunda, tentou matá-la por eletrocussão e afogamento.  Após essa última tentativa de homicídio, a farmacêutica tomou coragem, o denunciou e passou a lutar pela causa das mulheres vítimas de violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi punido somente após 19 anos.  

O que a Lei tenta coibir? A Lei tentar coibir, primordialmente, a violência física contra a mulher, mas também age sobre a violência psicológica (oriunda de isolamento da mulher, constrangimento, vigilância constante e insultos); violência sexual (oriunda de relação sexual não desejada pela mulher e conseguida através de violência psicológica ou física); e violência patrimonial (oriunda da destruição ou subtração dos bens, recursos ou documentos pessoais das mulheres). 

Em suma, a Lei Maria da Penha foi criada para dar mais rigor na punição do agressor de mulheres em razão de convivência doméstica – isso foi medida punitiva e pedagógica de proteção estatal para incentivar o respeito e promover a dignidade das mulheres. Mas para a ação estatal acontecer precisa haver denúncia, provocação do Estado! Não se cale, denuncie violência doméstica e/ou incentive a quem quer que seja a denunciar – busque uma vida e uma sociedade melhor.

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