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OAB SP promove 1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral

Em sua primeira edição, o Congresso Paulista de Direito Eleitoral discutirá as Perspectivas para as Eleições de 2022, focando suas discussões em eixos alusivos à Lei da Ficha Limpa, Propaganda Eleitoral, Cotas de Candidaturas, Violência Política de Gênero, Financiamento Eleitoral, Urnas Eletrônicas e Direito Digital. Dividido em três dias de intensos debates, as mesas tratarão de questões de relevo e impacto para quem trabalha com Direito Político e Eleitoral. Esperamos todos e todas conosco. Nos vemos no dia 18, 19 e 20 de maio, das 9:00 às 18:00 horas, presencialmente na Sede da OAB Seccional – Maria Paula, 35 – ou via Zoom.

A Mesa de abertura será composta por: Patricia Vanzolini, Presidente da OAB SP; Leonardo Sica, Vice-Presidente da OAB SP; Paulo Galizia, Desembargador Presidente do TRE/SP; Paula Bajer Fernandes, Procuradora Regional Eleitoral/SP; Mario Sarrubbo, Procurador Geral da Justiça SP; Mario Luiz de Oliveira Costa, Presidente da AASP; Ricardo Porto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP; Maira Recchia, Presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP e Francisco Brito Cruz, Diretor do INTERNETLAB.

Importantes temas serão abordados como: Perspectivas para as eleições de 2022; Eleições, Urna Eletrônica e Alternância de Poder; Alterações na Lei Ficha Limpa e na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos para o registro de candidatos; Das cotas de candidaturas e sistema eleitoral e inserção de grupos minoritários na política e financiamento de campanha; Propostas para combate da Violência política de gênero e raça – Participação efetiva, além das cotas; Financiamento Eleitoral, FEFEC e Processo de Prestação de Contas; Propaganda Eleitoral – análise de casos das eleições de 2018 e 2020; Democracia na Era Digital; Desinformação e Mensagerias; Influencers nas Eleições e Encerramento – “Desafios para as Eleições de 2022”.

Fonte: OAB SP https://sites.google.com/oabsp.org.br/eleitoral/in%C3%ADcio

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